Missão: Peacekeepers

Na última terça-feira, foi comemorado o dia internacional dos Peacekeepers, que poderia ser traduzido como “mantenedores da paz”, os famosos "boinas azuis".

A data foi instituída pela ONU em referência à primeira operação de manutenção da paz das Nações Unidas, para a supervisão do cessar-fogo na guerra árabe-israelense, em 1948.

No dia 29 de maio, os militares que fizeram e fazem parte das missões de paz são, portanto, homenageados por sua bravura e sacrifício, por arriscarem a própria vida em prol da paz.

E não é demagogia. Muitos morreram durante as missões.

Recentemente, militares brasileiros do Estado-Maior da Força de Paz da ONU na República Centro-Africana, dentre eles, a Capitão de Corveta Márcia, colega de farda, foram atacados em Bangui, capital da República Centro-Africana, durante um confronto local em um bairro muçulmano. A viatura da ONU, em que estavam, foi apedrejada. Era a primeira semana da missão.

Por Mass Communication First Class David Frech (imagem da internet)

O Brasil participou de inúmeras operações de paz e já enviou cerca de 50 mil militares para lugares como Chipre, Saara Ocidental, República Democrática do Congo, Guiné-Bissau e Sudão, por exemplo.

Na costa libanesa, a Marinha mantém uma aeronave e um navio que fazem parte da Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano, a UNIFIL, que, desde 2011, contribui para impedir a entrada de armas ilegais e contrabandos naquele país.

No Haiti, as Forças Armadas brasileiras atuaram por 13 anos, restabelecendo a segurança e a normalidade do país, após sucessivos episódios de turbulência política e violência. Lá, os Peacekeepers ainda sofreram com furacões, inundações, epidemia de cólera e terremoto.

Hoje, no Brasil, vivemos um momento bastante conturbado, precisando (e como!) de paz.

Mas apesar de as Forças Armadas terem uma grande experiência nesse tipo de missão, elas, em primeiro lugar, cumprem a Constituição e as leis.

Felizmente, "o Haiti não é aqui."

#blogbrasil #viviannegeberblog #missaopresal2025 #missaoterrafirme

#vidadeautora #vidademilitar #missaodevida #missaomilitar

#peacekeepers #missaodepaz #ohaitinaoeaqui

Missão: Sem licença para matar

007 à parte, licença para matar é uma piada.

Essa bobagem começou em razão da nova lei que alterou o Código Penal Militar no ano passado e retirou da competência do Júri, transferindo para a competência da Justiça Militar da União, o julgamento de crimes dolosos contra a vida de civil praticados por militares das Forças Armadas em determinados contextos (e apenas nesses contextos!).

Sim, é uma exceção à regra, pois os militares dos estados (policiais militares e bombeiros militares) continuam sendo julgados pela Justiça Comum, ou seja, pelo Júri, nos crimes dolosos praticados contra a vida de civil.

Mas confesso que até agora não entendi a história de licença para matar.

Não vai haver julgamento se um militar cometer um crime então?

Ora, claro que vai. Pela Justiça Militar, que é bem mais célere — não demora mil anos até o crime estar prescrito e o criminoso sair ileso —; que, do mesmo modo da Justiça Comum, respeita os preceitos do devido processo legal e do amplo direito de defesa previstos na Constituição; que é especializada, tal qual a Justiça do Trabalho e a Eleitoral, com seus tribunais próprios.

Além do mais, sendo a Justiça Militar composta também (e não somente) por militares, ao contrário do que se pensa, o rigor é maior — um mal julgamento trará graves consequências para a disciplina e hierarquia nos quartéis.

E para quem ainda acha que Justiça Militar é coisa de Brasil, o próprio Comitê de Direitos Humanos da ONU destaca que as disposições do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos — aquele que o governo brasileiro aderiu em 1992, bem depois da promulgação da Constituição — são aplicadas a todos os tribunais e cortes de justiça, “sejam eles ordinários ou especializados, civis ou militares”.

Palavra do Direito Internacional Humanitário.

#blogbrasil #viviannegeberblog #missaopresal2025 #missaoterrafirme

#vidadeautora #vidademilitar #missaodevida #missaomilitar #justicamilitar

#missaosemlicencaparamatar

Missão: Assistência à população ribeirinha

Ouvi uma pessoa reclamar noutro dia sobre o fato de as Forças Armadas serem empregadas em atividades assistenciais.

Nada melhor do que falar sobre as ASSHOP da Marinha para esclarecer esse assunto.

A sigla refere-se às operações de assistência médica, odontológica e de orientação sanitária que são realizadas há mais de 40 anos pelos Navios de Assistência Hospitalar, junto às populações ribeirinhas e indígenas da Amazônia – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Eles são conhecidos como “Navios da Esperança”, por levarem algum amparo aos que vivem nas comunidades carentes daquela região, em lugares que, às vezes, somente os navios da Marinha alcançam.

E não é apenas o que eles fazem — como se isso fosse pouco.

por Marinha do Brasil (imagem da internet)

Além dos médicos e dentistas, há uma equipe especializada que legaliza as embarcações dos ribeirinhos e os habilita para uma navegação segura, ensinando os cuidados que devem ser tomados ao navegar.

Portanto, a presença da Marinha na região já estaria justificada — afinal, essa é a função da Autoridade Marítima.

por Marghara (imagem da internet)

Só que tem mais.

Você sabe o que é ONG, não sabe? As famosas Organizações Não Governamentais? E você sabe que existem várias delas — estrangeiras — plantadas nos lugares mais remotos e estratégicos do País.

Então, some dois mais dois.

A tarefa da Marinha na região Amazônia é sim prestar assistência médica e sanitária e prover a segurança da navegação aquaviária, mas também contribui para afastar possíveis influências dessas ONGs na região que corresponde a 48% do território.

É ou não é Defesa Nacional?

#blogbrasil #viviannegeberblog #missaopresal2025 #missaoterrafirme

#vidadeautora #vidademilitar #missaodevida #missaomilitar

#assistenciaapopulacaoribeirinha #asshop #ribeirinhos #amazonia